Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) foi diplomado nesta terça-feira (17/12) no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O parlamentar segue agora para o seu...
Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente...
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta...
Waldemir Barreto/Agência Senado Agnelo Coronel (D) defendeu reforma administrativa e criticou novas vagas no serviço público O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o...
Getty Images Lei de Cotas garante reserva de vaga para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (10), com representantes...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.959/24, que estabelece critérios mínimos para a outorga...
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Quem trabalha com substâncias prejudiciais à saúde tem direito a aposentadoria especial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove...
Depositphotos Há impasse entre fabricantes e importadores de pneus sobre taxação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de...
Depositphotos Prescrição eletrônica tem se tornado mais comum no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos....