‘Lutaremos para garantir o direito destas pessoas’, garantiu o parlamentar
Na manhã desta terça-feira (07/02), o vereador Everton Assis (União Brasil), foi escolhido para compor a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus.
“Ficamos felizes pela indicação para compor a comissão tão importante desta Casa, sabemos que a responsabilidade é grande. Lutaremos para garantir o direito destas pessoas”, disse o vereador.
É competência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência, acompanhamento e apoio das políticas e ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das pessoas com deficiência.
Ela ainda tem o objetivo de fazer cumprir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, que tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
