Após mobilização de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) esclareceram sobre o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15/03) no plenário da Casa Municipal.
Com transmissão da TV Câmara e presidida pelo vereador Caio André (PSC), a reunião foi dividida em uma explanação sobre os motivos do reajuste, conduzida pelo secretário titular da Semef, Clécio Freire, seguida por três blocos de perguntas dos parlamentares, direcionadas tanto para Freire quanto para o subsecretário de Receita, Armínio Pontes.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) evidenciou a quantidade de reclamações apresentadas por contribuintes à Câmara Municipal. “São milhares de contribuintes que vem denunciando à Ouvidoria dessa Casa e à sede, da mesma forma fica evidenciado que nem mesmo o contingente da secretaria e o portal tem condições de demandar e rever cada caso apresentado pela Prefeitura”, argumentou.
Em contrapartida, o vereador Wallace Oliveira (Pros) ponderou que a cobrança tem sido feita de forma correta pela Prefeitura de Manaus, levando em consideração a Unidade Fiscal do Município (UFM).
“A única condição de reajuste que conhecemos para o referido tributo é o UFM (Unidade Fiscal do Município) que é o padrão linear. Anualmente ela é corrigida e isso norteia todos os encaminhamentos da planilha, qualquer outra discrepância vem através de estudo, através do que é feito com muita competência pela Semef”, afirmou o parlamentar.
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) afirmou que muitas reclamações sobre o reajuste são resultado de pouca publicidade a respeito do IPTU.
“Estou no Instagram da Prefeitura de Manaus e não tem nenhum aviso que teria agora nesse ano de 2023 esse recadastramento. A prefeitura de Manaus gasta R$ 188 milhões com publicidade e não fez uma campanha de que haveria a mudança”, declarou o vereador.
Reajuste – À imprensa, o secretário da Semef, Clécio Freire, descartou a ideia do aumento do IPTU, reforçando que o valor sofreu um reajuste.
“O reajuste tanto pode ser positivo quanto negativo, até porque nós temos quase 60 mil contribuintes que tiveram redução de IPTU e essa redução também é reajuste, e assim outros que estavam na nossa base cadastral com todas as alterações e sofreram alterações de forma positiva”.
“Qualquer alteração cadastral de imóvel com área coberta, principalmente, vai impactar no aumento do IPTU ou diminuição. É preciso que o contribuinte faça a parte dele, procure a prefeitura, à Semef e comunique quando constrói ou alguma demolição para que o imposto possa ser correto”, acrescentou o subsecretário Armínio Pontes.
