Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena

Portal O Judiciário Redação

O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs).

A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e não informa os motivos da retirada.

O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Tags:
Compartilhe este arquivo