Com o crescimento de ataques em escolas no Brasil, e o recente caso registrado em uma escola particular de Manaus, a deputada Joana Darc (UB) protocolizou um pacote de medidas, por meio de Projetos de Lei (PL), para assegurar e resguardar estudantes e funcionários da rede pública de ensino do Amazonas.
A parlamentar propôs um PL que institui medidas de segurança na rede pública de ensino do Amazonas. A proposta vai promover ações de vigilância, monitoramento e reforço à segurança, a instalação de câmeras de circuito interno e detectores de metais em escolas. Para Joana, a segurança no ambiente escolar é fundamental para o bem-estar e desenvolvimento dos estudantes.
“A proteção do ambiente escolar para o bem-estar dos alunos, para a tranquilidade dos responsáveis e para o sucesso da aprendizagem, é essencial no Estado. Sabemos que a escola ocupa um espaço central na formação das nossas crianças e adolescentes e, com tantas ameaças, precisamos reforçar a segurança o mais rápido possíveis”, disse.
Ameaças no Amazonas
Uma das propostas de Joana é a instalação do dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas escolas da rede estadual de ensino, o qual acionará a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) em casos de emergência. O dispositivo deverá ser instalado em todas as escolas públicas estaduais em pontos estratégicos, como sala de professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outros.
Recentemente, a Polícia Civil do Amazonas recebeu diversas denúncias de ameaças de massacre e de envenenamento contra alunos e servidores. No dia 28 de março, a Escola Estadual Tereza dos Santos, em Itapiranga, passou a ser monitorada pela polícia após mensagens de ódio.
Seguindo o mesmo parâmetro, no município de Maués, três adolescentes foram apreendidos como suspeitos de divulgar ameaças de ataque contra a Escola Militar Profª Santina Felizola. Já em Manaus, no dia 03 de abril, a Escola Municipal Sérgio Augusto Pará Bittencourt, no bairro Novo Israel, sofreu ameaças de massacre através de um grupo de alunos nas redes sociais.
O caso mais recente, em Manaus, aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), no Instituto Adventista de Manaus, no bairro Cachoeirinha, zona sul, onde um aluno de 12 anos feriu uma professora e duas colegas de classe com uma faca. Policiais militares e civis acompanharam a ocorrência e apreenderam o menor.
Mais segurança para as escolas
Outra propositura, de autoria da deputada, pretende autorizar a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração. Se sancionada, os policiais militares reformados interessados, deverão se inscrever no programa de segurança armada, desde que estejam fisicamente aptos.
“A presença de policiais militares, na sua devida folga, pode ajudar a prevenir e inibir a ocorrência de crimes e violências nas escolas, aumentando a segurança dos alunos e funcionários. Além disso, a segurança expande para os lados de fora do ambiente escolar, inibindo até mesmo o tráfico de drogas nas redondezas”, salientou Joana.
A parlamentar ainda defende a criação do Programa ‘Bombeiro na Escola’ na rede estadual de ensino do Amazonas, inclusive, podendo ser incluída como matéria extracurricular.
O programa tem por objetivo proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre noções de primeiros socorros para a prevenção de acidentes domésticos e para a identificação de possíveis circunstâncias ameaçadoras à integridade física, bem como o impedimento de situações que possam ocasionar risco à vida.
Casos no Brasil
De acordo com mapeamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre casos de ataques em escolas, no Brasil foram registradas 22 ocorrências desde 2002. Do total de casos, 13 (mais da metade) estão concentrados apenas nos últimos dois anos.
“Diante deste cenário, é importante ressaltar que o ambiente escolar tem que ser acolhedor e seguro tanto para os alunos e funcionários da escola quanto para os familiares que confiam na instituição ao deixar o estudante no local. Com a situação ficando cada dia mais crítica em nosso país, torna-se indispensável o uso de medidas para manter a segurança nas escolas”, defende Joana Darc, autoras dos projetos.
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