A assessoria da coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Andreia Bitencourt Prado, confirmou ao gabinete do deputado Comandante Dan (PSC) o atendimento ao requerimento do parlamentar que solicita Termo de Cooperação entre o INSS e a Funai, a fim de facilitar o acesso dos indígenas a benefícios previdenciários. O requerimento também solicita a disponibilidade de servidores da Funai para auxiliar na emissão e preparação de documentação de indígenas.
A Região Norte concentra o maior número de indígenas do país, 305 mil 873, 37,4% do total. O Amazonas abriga 55% dos indígenas da região, sendo o estado brasileiro com maior população indígena do país.
“Os povos indígenas são considerados, à luz da legislação previdenciária, segurados especiais, conforme a Lei 8.213 de 91, e precisam receber os benefícios cabíveis, de maneira cidadã”, declarou o deputado do PSC. “Estamos felizes que nossos pleitos consigam ressonância nas autoridade federais”, concluiu.
O Acordo de Cooperação Técnica que atende aos anseios do parlamentar foi assinado entre Glauco André Fonseca Wamburg, Presidente Interino do INSS, e Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Funai.
Agenda em favor da pesca
O deputado Dan Câmara também cumpriu extensa agenda na sexta-feira, 26 de maio, em conjunto com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), em favor dos interesses dos pescadores e das colônias de pescadores. “A presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, Andre de Paula, em Manaus e na região metropolitana, permite uma proximidade dele das questões que são mais peculiares do Estado, e as autoridades de Brasília precisam ter a noção que somos um universo a parte” declarou o parlamentar.
Desde quarta-feira (24), Dan Câmara tem dividido tempo entre a presença nas sessões da Assembleia Legislativa e uma agenda voltada ao segmento. Ele se reuniu com a Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Amazonas, com o Secretário Executivo da Pesca e Aquicultura do Amazonas, Alessandro Cohen, e com a Secretária Regional do Ministério da Pesca, Flávia Lucena.Ele também esteve com 75 lideranças do setor pesqueiro do Amazonas.
