Portal o Judiciário

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

Leia também

  • Motta afirma que a Câmara está atenta à alta dos combustíveis e pode agir, se necessário
  • Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
  • Prefeitura de Manaus cancela espetáculo Um Sonho de Natal no Anfiteatro da Ponta Negra por condições climáticas adversas
  • Comissão especial cancela a reunião para votar o relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
  • Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
  • Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
  • CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
  • Cetam cancela publicação do edital especial 003/2026 e adia inscrições para unidade da Compensa em Manaus
  • CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
  • CPMI do INSS cancela depoimentos de Leila Pinheiro e de diretores de instituições financeiras

    • Publicado em: 01/06/2023 às 5:02 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): ,