O evento registrou 1.763 audiências de conciliação e aumentou em 56% o número de acordos em relação à edição anterior, realizada em 2022.
1.763 audiências de conciliação foram realizadas durante a Semana, mais de 6 mil pessoas atendidas no TRT-11O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou mais de R$ 7,8 milhões em acordos homologados durante a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 22 a 26 de maio. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, e tem o objetivo de promover acordos entre empresas e trabalhadores, encerrando os processos trabalhistas de forma mais rápida e eficaz.
Com o slogan “A um passo da solução”, a edição deste ano movimentou todo o TRT-11 com audiências realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido. Elas aconteceram nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas e nas três de Boa Vista/RR. Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (Cejusc-JT) 1º e 2º grau de Manaus/AM e de Boa Vista/RR também realizaram pautas especiais para o evento. Ao todo, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima realizou 1.763 audiências de conciliação e atendeu 6.206 pessoas durante a semana.
Números
Conforme balanço da Assessoria de Estatística do TRT-11, foram homologados 468 acordos, totalizando R$ 7,8 milhões de créditos trabalhistas liberados para pagamento. Um aumento de 56% em comparação aos valores de acordos homologados pelo Tribunal no evento realizado em 2022.
Os Cejuscs-JT de 1º grau foram as unidades do TRT-11 que mais conciliaram. O Cejusc-JT em Manaus realizou 201 audiências de conciliação, das quais 54 resultaram em acordos homologados, totalizando mais de R$ 442 mil em valores liberados aos trabalhadores. O Cejusc-JT de Boa Vista realizou 103 audiências durante o evento, 38 conciliações realizadas e mais de R$ 190 mil em acordos homologados.
Entre as Varas do TRT-11 destacou-se a 16ª Vara do Trabalho de Manaus, com 26 acordos homologados em 72 audiências realizadas, totalizando mais de R$ R$ 2,8 milhões entre valores devidos aos trabalhadores e tributos recolhidos.
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A 2ª VT de Boa Vista (RR) também foi destaque entre os números de acordos realizados. Foram feitos 26 acordos entre as 68 audiências de conciliação promovidas pela Vara. Entre as VTs do interior do Amazonas, o destaque foi para a Vara do Trabalho de Parintins, que realizou 64 audiências, 12 conciliações e R$ 1,3 milhão em acordos homologados.
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Tributos recolhidos
O TRT da 11ª Região movimentou R$ 1,7 milhão de recolhimentos previdenciários e de Imposto de Renda durante a realização da 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Os acordos realizados pelo TRT-11 recolheram R$ 945 mil de Imposto de Renda e R$ 832mil aos cofres do INSS.
O evento foi coordenado pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio – no 2º grau, e em âmbito do 1º grau pela juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache e juiz Gleydson Ney Rocha da Silva, coordenadores do Cejusc-JT em Manaus e em Boa Vista, respectivamente. Também atuaram na supervisão das audiências ocorridas nos CEJUSCs JT os juízes do Trabalho Izan Alves Miranda Filho, Gisele Araújo Loureiro de Lima, Igo Zany Nunes Correa, Sandra di Maulo e Andre Luiz Marques Cunha Junior em Manaus, e Vanessa Maia De Queiroz Matta em Boa Vista.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e foto: Martha Arruda
