Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro

Portal O Judiciário Redação

31/07/2023 – 19:04  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos

O Projeto de Lei 1434/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA), afirma que a proposta é uma medida de segurança e poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos.

“O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro”, diz o deputado. “Outros riscos também são evidentes, como crianças presas acidentalmente no porta-malas.”

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar

Tags:
Compartilhe este arquivo