Comissão aprova projeto que prevê conferências sobre segurança pública a cada dois anos

Portal O Judiciário Redação

14/08/2023 – 15:57  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Mendes: “Aumento de crimes demanda ações mais frequentes das autoridades”

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2182/23, que exige a realização, a cada dois anos, de conferências para tratar dos planos nacional, estaduais e municipais de segurança pública e defesa social. O texto altera a Lei 13.675/18, que prevê esses eventos a cada cinco anos.

O relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), defendeu a aprovação. “O aumento de crimes como feminicídios, homicídios e tráfico de drogas – bem como a preocupante invasão de escolas e série de assassinatos de crianças e jovens – demanda ações mais frequentes por parte das autoridades”, afirmou.

Para o autor da proposta, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), “o prazo hoje vigente é muito longo”. Segundo ele, conferências mais frequentes ajudarão os responsáveis na busca por soluções. “O Brasil tem vivido uma instabilidade da segurança pública, com aumento de vários crimes”, avaliou o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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