16/08/2023 – 13:34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a retomada da reforma agrária com prioridade para famílias chefiadas por mulheres, durante a 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta quarta-feira (16), em Brasília. No Plano Emergencial de Reforma Agrária, a pontuação para famílias chefiadas por mulheres no processo de seleção será dobrada.
De acordo com a organização da marcha, mais de 100 mil mulheres ocuparam as ruas da capital, entre trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e assentadas da reforma agrária.
Presente no evento, a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), adiantou que a Casa vai acompanhar a pauta apresentada pelas trabalhadoras rurais. “Estamos instituindo, com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Secretaria da Mulher, uma comissão, um grupo de trabalho específico e especial, para organizarmos o acompanhamento de toda a pauta que recebemos”, disse Maria do Rosário.
“Uma pauta que trata da saúde e da assistência social pública, da autonomia econômica, da inclusão, da educação pública não sexista e antirracista, da defesa das mulheres, da soberania alimentar e nutricional”, detalhou a parlamentar.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Maria do Rosário fala ao microfone: Legislativo vai acompanhar pauta de reivindicações
Segundo a deputada Dilvanda Faro (PT-PA), um dos itens da pauta de reivindicações da Marcha das Margaridas é a aposentadoria das trabalhadoras rurais, que será facilitada com a regularização da documentação delas. As mulheres do campo muitas vezes enfrentam uma jornada tripla de trabalho e têm mais dificuldades de obter os benefícios previdenciários.
“Às vezes, as mulheres ficam em casa trabalhando nas plantas, criando galinha e não têm como se aposentar. Às vezes, sai para o homem, que está na roça, e as mulheres que trabalham, às vezes, um tempo integral, na jornada tripla de serviço, não têm como se aposentar”, criticou Dilvanda.
Heroína da Pátria
A Marcha das Margaridas começou a ser realizada há mais de 20 anos e é promovida a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de federações de trabalhadores, sindicatos e outras entidades.
O evento é realizado sempre em agosto para recordar o mês em que Margarida Alves, trabalhadora rural nordestina e líder sindical, foi assassinada, em 1983. Ela ocupou por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.
Maria do Rosário lembrou que o Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (15), o Projeto de Lei 4288/16, que inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.
A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.
Resposta do Executivo
Além de anunciar a prioridade para as mulheres na reforma agrária, o presidente Lula assinou oito decretos na solenidade promovida na Praça dos Três Poderes durante a marcha:
- decreto que institui o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar e nutricional de mulheres rurais;
- decreto sobre seleção de famílias e retomada da reforma agrária;
- decreto que institui a comissão de enfrentamento à violência no campo;
- decreto que cria o grupo de trabalho interministerial para o Plano de Juventude e Sucessão Rural, destinado a oferecer serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;
- decreto que institui o Programa Nacional de Cidadania Bem Viver para as Mulheres Rurais, para retomada de programa nacional de documentação da trabalhadora rural;
- decreto que cria o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;
- decreto que retoma a Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários; e
- decreto que retoma o Programa Bolsa Verde, que faz pagamentos a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.
Lula disse que os anúncios são uma resposta às prioridades definidas pelo movimento das trabalhadoras rurais e convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva delas.
O presidente também defendeu o combate à violência de gênero. “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas”, declarou.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Marcha das Margaridas reuniu milhares de mulheres na Esplanada dos Ministérios
Repercussão nos ministérios
O governo também anunciou que serão assinadas dez portarias durante a semana por vários ministérios para atender às reivindicações da Marcha das Margaridas. “Hoje assino uma portaria instalando de volta o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas”, adiantou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Ela acrescentou que outro fórum será criado para discutir as questões referentes às mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas, para debater uma política nacional para o setor.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que ao todo serão entregues 90 mil quintais produtivos no País, dando acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para mulheres do campo.
No dia 8 de março, segundo ele, já foram disponibilizados R$ 50 milhões em assistência técnica e extensão rural para as mulheres, e hoje serão disponibilizados mais R$ 25 milhões em assistência técnica para a prática agroecológica no País, metade destinado às mulheres.
Além disso, ele lembrou que, no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, foi dobrado o valor do chamado Pronaf B (microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda) para as mulheres.
A secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais, explicou que a pauta da marcha foi entregue no dia 21 de junho ao Executivo e ao Legislativo. Segundo ela, a última marcha, em 2019, foi a marcha da resistência, e a deste ano é a da reconstrução de um bem viver para as mulheres do campo.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
