O vereador Raiff Matos (DC) participou da operação de fiscalização contra poluição sonora, realizada nesta sexta-feira, dia 25, ao lado das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A ação teve como objetivo coibir a prática recorrente de crime de poluição sonora em Manaus, atendendo ao crescente número de denúncias feitas à Semmas e ao Ministério Público do Estado (MPAM) nos últimos meses. Foram fiscalizados bares, postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais, em bairros das zonas Norte, Centro-Oeste, Oeste e Sul de Manaus.
“Não podemos permitir o descumprimento da lei e assim prejudicar as famílias de manaus. temos que combater toda ação irregular no que diz respeito à poluição sonora”, disse o vereador Raiff Matos.
De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) registrou 746 reclamações relacionadas à poluição sonora. No mesmo período, o órgão recebeu 1.977 denúncias, no total. No ano passado, o excesso de ruídos foi responsável por 74% das 7.009 denúncias feitas pela população à secretaria, o que representa mais de 5 mil queixas.
“Vou continuar ativo na luta contra a poluição sonora porque considero importante para a qualidade de vida das famílias. É um direito e as famílias devem desfrutar do silêncio em suas residências. Estou recebendo denúncias e buscando soluções junto aos órgãos municipais. Por isso agradeço ao prefeito David Almeida, ao secretário Paulo Henrique e ao secretário Sérgio Fontes pelo trabalho. Vamos continuar fazendo a nossa parte”, acrescentou.
Conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/02), é necessário respeitar o silêncio e, por isso, determina a fiscalização de atos que tiram o sossego dos cidadãos. Porém, é preciso buscar auxílio no órgão correto, dependendo da situação apresentada.
Em Manaus, além da Polícia Militar e Civil que atendem ocorrências por meio do 190, o cidadão pode pedir auxílio para a Semmas, em caso de sons abusivos oriundos de bares, casas de show e estabelecimentos comerciais.
Quem tiver alguma denúncia sobre poluição sonora pode enviar pelo whatsapp do gabinete, no 99398-8068, ou para o Disque-denúncia 98842-2161, da Semmas e também por email: [email protected].
Assessoria: Fred NovaesFoto: Ney Fábio
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Vereador Raiff Matos integra equipe de fiscalização contra poluição sonora em Manaus
