28/08/2023 – 10:14
Embora dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontem uma maior satisfação do consumidor brasileiro com os serviços de telefonia celular e internet, parlamentares destacaram, em debate, que problemas com a conexão continuam sendo frequentes. As comissões de Defesa do Consumidor e a de Comunicação da Câmara do Deputados discutiram, na quarta-feira (23), formas de melhorar o serviço no País.
Segundo o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, as reclamações referentes à qualidade no acesso à internet caíram. “Há uma redução anual de reclamações no portal da agência nos canais de atendimento, e isso é reverberado nos índices de satisfação. Ano a ano a gente tem um aumento da percepção, das notas dos consumidores”, disse Borges.
Deputados que participaram da audiência questionaram os dados da Anatel. A deputada Gisela Simona (União-MT), que comandou o Procon do estado dela, afirmou que os brasileiros têm o hábito de só fazer uma queixa oficial quando o problema é cobrança indevida.
“O consumidor brasileiro não vai ao Procon reclamar que aqui não pega ou aqui tá pegando ruim ou tá tendo interrupção da minha chamada. Isso é importante ficar claro porque, quando se fala que tá caindo a reclamação, parece que os problemas de telecomunicação no País estão caindo e isso não é verdade”, afirmou.
O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), que pediu o debate, disse que há problemas no sinal de telefonia móvel inclusive na capital do País. “No DF, que é a capital da República, virou artigo de luxo falar no telefone sem cair a ligação. O sinal é precário. Todos sabem disso”, reclamou.
Investimentos
Representantes das principais empresas de telefonia que participaram da audiência alegam que estão investindo em tecnologia para melhorar o serviço. O diretor de Relações Institucionais da Vivo, Tiago Machado, falou sobre o investimentos da empresa no País. “Foram mais de R$ 550 bi nos últimos 25 anos construindo a maior infraestrutura digital da América Latina”, afirmou.
No Amazonas, no Mato Grosso, no Acre e no Maranhão a Vivo tem sistematicamente mostrado redução de 10, 20, 30, 40% no índice de reclamação.
Para o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade, a quantidade de queixas é aceitável. “Estamos falando em 251 milhões de aparelhos celulares ativos no Brasil. Se percentuar por mil o número não é gritante, embora sozinho seja alto”, afirmou. Na avaliação dele, os números são aceitáveis diante da extensão territorial do Brasil e da complexidade técnica do serviço.
O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) sugeriu à comissão aprovar uma proposta de fiscalização e controle na Anatel para melhorar a qualidade do serviço no País. “Vamos cobrar deles o que eles têm que fazer. Temos dois mecanismos de controle : um é a CPI e o outro é a fiscalização e controle. Podemos responsabilizar civil e criminalmente os diretores da agência. É assim que eles vão se virar e ir atrás das empresas pra fiscalizar”, afirmou.
Reportagem – Mariana Przytyk
Edição – Rachel Librelon