O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nos últimos quatro dias, uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), para uma visita técnica que se estendeu em diversos pontos do estado. A visita teve como principal objetivo a troca de experiências para o desenvolvimento do tribunal localizado no país africano.
Durante a manhã desta terça-feira (29), o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, recebeu os representantes do Tribunal de Moçambique (TA-MZ), liderados pela presidente, Lúcia Fernanda Buinga.
“É um prazer imenso receber o Tribunal Administrativo de Moçambique. Naquilo que pudemos cooperar para a experiência deles, nos colocamos a disposição para troca de experiências, para, quem sabe, sugerir novos projetos e também aderir novas ideias”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Acompanhando a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, a presidente do TA-MZ, doutora Lúcia Fernanda Buinga, falou sobre o suporte que tem recebido do TCE-AM para o desenvolvimento de ações no país.
“É uma grande honra para nós, ter a oportunidade de estar aqui, vendo o que tem sido feito por este Tribunal, que efetivamente nos tem proporcionado uma cooperação, uma boa relação. O Tribunal de Contas do Amazonas há bastante tempo, tem destacado a necessidade de um apoio forte ao TA-MZ”, disse a presidente, doutora Lúcia Fernanda Buinga.
Estiveram no Amazonas, além da presidente do TA-MZ, o juiz-conselheiro Manuel Pascoal Massuca; a diretora do Plenário, Flavia Angelina Chitachi Mapatse; a diretora do Gabinete da Presidente, Eurídice Melanie; o chefe do Departamento de Cooperação Internacional, Célio Ndimandhi; a diretora do Programa de Boa Governação Financeira, Ana Weiler, acompanhandos do conselheiro-substituto do TCE-PE, Carlos Cabral Figueiredo, e da secretária-geral do Conselho Superior de Magistratura Judicial Administrativa, Laura Simão.
Experiências
A comitiva do Tribunal Administrativo do Moçambique buscou identificar possíveis pontos de melhoria para serem implementados no país.
Na Corte de Contas do Amazonas, os membros do órgão moçambiquenho puderam observar os projetos voltados à celeridade processual e inovações em tecnologia da informação, como uso de inteligência artificial.
Outro ponto observado pelos membros foi o funcionamento das sessões plenárias, onde puderam acompanhar a realização da 30ª Sessão Ordinária.
De acordo com os representantes do Tribunal de Moçambique, a utilização dos processos eletrônicos que ocorre no TCE-AM poderá servir de exemplo para o desenvolvimento de um novo modelo no TA-MZ, que ainda conta com estoque de processos físicos tramitando.
Programação
A visita da comitiva contou com um cronograma abrangente no estado. Os membros da Corte de Contas do Amazonas acompanharam os líderes nos principais pontos turísticos e culturais do Amazonas, como o Rio Negro, Encontro das Águas, feiras de artesanato, tribos indígenas, visita aos municípios de Iranduba e Itacoatiara, visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e ao Teatro Amazonas.
