Com funcionamento normal nos dias 4, 6 e 8 de setembro, o tribunal terá o expediente suspenso nos feriados de 5 e 7 de setembro
Durante a Semana da Pátria, todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) funcionarão normalmente nos dias 4, 6 e 8 de setembro, no horário das 7h30 às 14h30. A suspensão do expediente ocorrerá apenas nos feriados de 5 de setembro (Elevação do Amazonas à Categoria de Província), e 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil), datas em que os casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário em 1º e 2º Graus.
O art. 273 do Regimento Interno define os feriados forenses além dos fixados em lei. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Baixe o calendário AQUI.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Arquivo Coordcom
