Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (23/6) dois novos desembargadores em sessão plenária, escolhendo Ana Maria de Oliveira Diógenes por merecimento e Paulo Fernando de Britto Feitoza por antiguidade, em Manaus.
A votação para a vaga por merecimento envolveu 15 candidatos e resultou na formação da lista tríplice com as juízas e juízes Ana Maria de Oliveira Diógenes (99,57%), Marcelo Manuel da Costa Veira (93,82%) e Roberto Santos Taketomi (93,39%). Para a vaga por antiguidade, o presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes, propôs a aclamação do juiz Paulo Feitoza, que foi aplaudido pelo plenário.
Procedimentos e posse
O presidente determinou a publicação da ata de promoção dos juízes no Diário da Justiça Eletrônico. A posse administrativa dos novos desembargadores ocorreu logo após o encerramento da sessão, que adiou o julgamento dos demais processos administrativos e judiciais.
Jomar Fernandes deu as boas-vindas aos magistrados e afirmou que eles serão parte do desenvolvimento e dos trabalhos constitucionais a que o tribunal está obrigado.
Composição do tribunal e vagas
Os magistrados foram eleitos para preencher vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Henrique Veiga Lima e Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Com essa eleição, o texto da assessoria informa que o Tribunal Pleno volta a ter dez mulheres compondo a Corte, de um total de 26 membros. Ainda permanece vaga proveniente da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, destinada ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Trajetórias
Ana Maria de Oliveira Diógenes
Nascida em Manaus em 10/8/1952, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1976. Atuou por 17 anos como advogada e ingressou na magistratura em 1993, atuando inicialmente nas comarcas de Santo Antônio do Içá e Barreirinha. Foi promovida para Manaus em 1998 para atuar na fazenda pública municipal e depois na Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Ao longo da carreira, trabalhou como juíza auxiliar na Ouvidoria do TJAM, integrou Turmas Recursais e atuou como juíza eleitoral. Em agosto de 2025 foi convocada para compor o 2.º Grau do TJAM. Na véspera de completar 33 anos de carreira, foi eleita ao cargo de desembargadora.
A magistrada declarou gratidão a crenças religiosas e afirmou: “Quando fiz o concurso não almejava que fosse galgar esse novo posto, mas com minha trajetória e hoje o reconhecimento de meus colegas e amigos da magistratura eu chego. Mas meu objetivo será sempre o mesmo, servir à justiça, resolvendo os conflitos, pois o importante é que se decida para evitar que mais conflitos surjam”. Ela ressaltou que a mudança envolve passagem do trabalho em juízo singular para atuação em colegiado.
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1980, atuou como advogado, defensor público e professor. Foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto de Carreira em 7 de maio de 1993 e, entre suas atuações, esteve na 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus.
Exerceu funções na Escola Judicial do TJAM como coordenador-geral de cursos e trabalhou no Núcleo de Pesquisa, Automação e Jurisprudência da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Possui doutorado em Direito das Relações Sociais – Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e especialização em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas.
É membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas e da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. É parecerista de publicações jurídicas e autor de livros, entre eles: Paulo e Maria do Carmo – em Prosa e Verso (2024); Patrimônio Cultural Brasileiro: Identidade Nacional (2023); Memórias da Justiça do Amazonas (2022); Patrimônio Cultural Proteção e Responsabilidade Objetiva (2013).
Sobre a eleição, disse que este é um momento feliz e afirmou que o tribunal é um órgão de competência e dedicação à justiça. Declarou ainda: “Então passo a integrar este grupo de magistrados muito bem preparados e espero estar à altura deles para corresponder a todas as expectativas”.
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Raphael Alves
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Publicado em: 23/06/2026 às 15:03
