De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 516/2023 que considera de Utilidade Pública o Instituto América do Sul e estabelece outras providências foi deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante Sessão Plenária desta quarta-feira (27/09) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Para o vereador Everton Assis, o Projeto de Lei (PL) tem como proposta dar o reconhecimento de utilidade pública a esta instituição, pois essa serve como mediadoras entre a vida individual e a vida privada, levando às pessoas a oportunidade de enquadrarem-se nos modos de vida e nos padrões sociais, a fim de que não haja divergência entre vida individual e vida social.
“Precisamos reconhecer o trabalho realizado por essas instituições, e uma vez que, sendo reconhecida a utilidade pública, essas instituições ficam habilitadas a acessarem mais benefícios nas entidades públicas” afirmou o vereador.
O “Instituto America do Sul” é uma associação filantrópica, sem fins lucrativos ou econômicos, com prazo de duração indeterminado, podendo suas atividades serem exercidas em todo o Território Nacional. A instituição desenvolve trabalhos sociais desde o ano de 2012, com ações sociais diversificadas voltadas especificamente a prevenção e recuperação da dependência química, levando atividades de cultura e lazer a esse povo e à população mais carente.
O PL vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus para que siga os devidos procedimentos legais.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
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PL do Everton Assis que considera de utilidade pública o Instituto América do Sul é deliberado
