Portal o Judiciário

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro PODE ser penhorado na execução de aluguéis

Leia também

  • Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
  • Artesanato para idosos em Manaus tem sido usado pela Prefeitura em oficinas no PMI para promover saúde emocional
  • Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
  • Questionário de Suspeição de Hanseníase é usado em Manaus desde 2022 e reforça janeiro roxo na identificação precoce
  • Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
  • Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
  • Prato Cheio lança programação de bem-estar, qualificação e inclusão social em março em Manaus e interior
  • Governo do Amazonas abre 200 vagas para curso de defesa pessoal feminina e amplia ações de segurança e bem estar
  • Estamos Sempre Bem: Quando Amar é Escolher Caminhar Juntos Todos os Dias
  • Liceu e FUnATI oferecem oficinas para maiores de 60 anos em Manaus com ênfase em arte e bem-estar

    • Publicado em: 30/09/2023 às 5:01 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): ,