01/11/2023 – 11:09
Apesar de serem muito altos, os números da violência contra crianças e adolescentes não refletem a realidade no Brasil, devido à grande falta de notificação desses casos. Foi o que afirmou a gerente de programas da ONG Vital Strategies, Sofia Reinach, em seminário realizado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Legislação Participativa.
“No Brasil, nos últimos dez anos, foram registrados mais 800 mil casos de violência contra vítimas de até 14 anos, incluindo violência sexual, violência física, violência psicológica, negligência e abandono”, afirma. Além disso, ocorreram mais de 2.248 mortes de crianças de 0 a 4 anos, que podem ser fruto de violência.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) defendeu a reação do poder público e da sociedade para mudar essa realidade. “Enquanto eu ouvia a apresentação dos dados, eu ficava me perguntando: o que fazer agora? Com essa constatação de uma realidade muito dura, muito grave, que está na base da sociedade, o que fazer? Se nada for feito, daqui a dez anos a gente volta a fazer a mesma pesquisa e o quadro não se alterou e até pode ter piorado”, poderou.
O representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Lucas Ramos Lopes, sugeriu diversas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 para aumentar e aperfeiçoar o orçamento voltado para esse setor. Entre outros pontos, Lucas sugeriu que os recursos para a defesa de crianças e adolescentes sejam preservados de cortes pelo governo.
A secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), defendeu uma integração do orçamento das diversas áreas do governo voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
“Infelizmente, quando se fala em orçamento, se fala em obras, e não no cuidado com as pessoas. Além disso, a fragmentação das ações não geram o resultado ou o acolhimento necessário”, avalia.
Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Rachel Librelon
