06/11/2023 – 09:09
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a meta de universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal.
Confira a lista de convidados para a reunião, que ocorrerá a partir das 10 horas no plenário 14.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele é o autor do Projeto de Lei 4248/20, cujo substitutivo em tramitação na comissão determina que, até 2025, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica, a partir de plano de execução elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A falta de acesso a serviços essenciais, como energia e saneamento básico, está diretamente associada ao elevado nível de contaminações e de óbitos pela doença na região”, destacou o deputado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Redação – RB
