O Projeto de Lei (PL) nº 346/2023, de autoria do vereador Mitoso (MDB), que institui nas escolas da rede municipal de Manaus a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto segue agora para a segunda votação na Casa Legislativa e, se aprovado, deverá ser encaminhado para a sanção do prefeito de Manaus.
De acordo com o vereador Mitoso, a iniciativa visa contemplar uma educação baseada na prevenção da violência que hoje atinge mulheres de todas as idades. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas mostram que em Manaus acontecem diariamente cerca de 60 casos de violência doméstica. No Amazonas, o número de casos de violência contra mulheres aumentou 43% entre 2021 e 2023.
Diante desse cenário, o parlamentar entende que é indispensável mudar a cultura da violência sobre as mulheres, e isso depende de uma formação que tem início ainda na infância. Orientar e sensibilizar crianças e jovens é o caminho para uma mudança efetiva em nossa sociedade com relação a esse grave problema social.
O PL propõe a realização de ações de caráter educacional, promovendo valores como o convívio e respeito ao outro, para desenvolver uma cultura de não violência, essencial para a mudança das relações entre homens e mulheres na nossa sociedade. Além disso, o projeto prevê a inclusão da sociedade civil – pais de alunos, associações representativas e órgãos de defesa dos direitos das mulheres, além de instituições de pesquisa sobre o tema, nas atividades escolares, participando como voluntários e de forma gratuita, sem custos para a Prefeitura.
O parlamentar ressalta ainda que essa parceria é fundamental para o debate dos rumos da nossa educação, tendo em vista uma mudança efetiva no que se refere à prevenção e combate à violência contra a mulher.
