Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
As aulas foram ministradas nos dias 13 e 14 de novembro para cerca de 100 universitários de duas instituições de ensino sediadas na comarca. O diretor da Escola Judicial do...
Criado: Sexta, 08 Novembro 2024 15:12 A reunião contou com a apresentação do resumo das iniciativas realizadas pelas ouvidorias-gerais durante o ano de 2024 Tendo como destaque o lançamento do livro...
Todas as 60 comarcas do interior do Amazonas receberam, na gestão do Desembargador Cezar Bandiera, cursos presenciais oferecidos pelo programa. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Programa se consolidou como serviço essencial no combate à violência praticada contra Mulheres, tendo registrado, desde sua implantação, cerca de 6 mil atendimentos a vítimas de violência. Consolidado como um...
Os magistrados Careen Aguiar Fernandes, Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro e James Oliveira dos Santos foram os escolhidos para ocupar as quatro vagas abertas por editais. O Pleno do...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) foi homenageada na solenidade de comemoração dos 10 anos da Ronda Maria da Penha, realizada na segunda-feira (11/11), no Palacete Provincial. Uma das primeiras iniciativas...
Criado: Sexta, 08 Novembro 2024 15:12 A reunião contou com a apresentação do resumo das iniciativas realizadas pelas ouvidorias-gerais durante o ano de 2024 Tendo como destaque o lançamento do livro...
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas. A 2.ª Vara de...
Mais de 1,5 mil mulheres foram beneficiadas com o Curso de Defesa Pessoal Feminina no Amazonas, por meio do Requerimento nº 591/2023 do deputado estadual João Luiz (Republicanos) ao Governo do...
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na Justiça estadual. O réu Amarildo Maia de Araújo Júnior foi condenado a 27 anos e...
O espaço será administrado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e o ambiente foi reformado para proporcionar um ambiente acolhedor para mães e para as crianças. O Tribunal...
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na Justiça estadual. O réu Amarildo Maia de Araújo Júnior foi condenado a 27 anos e...
Segundo informações colhidas da investigação policial e pelo MP o acusado teria matado a namorada por ela ser uma mulher negra, e sob a alegação de que jamais teria um...
Voltar Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 As contribuições podem ser enviadas para o CNJ até 8 de novembro. 29/10/2024 – O Conselho...
Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei relacionados à saúde, sendo que um deles altera a legislação da pessoa com deficiência, incluindo um...