Mais de 130 candidatos ao Exame Nacional da Magistratura solicitaram a análise da comissão de heteroidentificação do TJAM.
A comissão de heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, TJAM, encerrou, nesta quarta-feira (17/04), as avaliações dos recursos finais dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura (Enam).
A mesa avaliadora foi composta de acordo com portaria publicada em 16/02, para realizar procedimento complementar à autodeclaração em concursos públicos, voltado para o Exame Nacional da Magistratura, e foi constituída por Maria de Lourdes de Souza – graduada em Direito e Pedagogia e representante do movimento étnico-racial; Rhaiza Juliana Oliveira Vieira- advogada e representante do movimento étnico-racial, Adailton da Silva – doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e secretariada pela secretária de Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim.
O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, acompanhou os trabalhos da comissão e informou que mais de 130 candidatos solicitaram a análise da comissão de heteroidentificação do TJAM.
“Todos os recursos enviados pelos candidatos foram analisados e os requerimentos finais foram estudados por meio de vídeochamada com os postulantes nos dias 12 e 17 de abril. Todos os requerentes receberam o resultado definitivo da banca recursal por e-mail. Destas decisões da Comissão de Heteroidentificação não cabe mais recurso. Assim, os trabalhos estão encerrados e a comissão desfeita”, afirmou o magistrado.
A fase recursal é regida pelas normas estabelecidas na Resolução n.º 541/2024, do Conselho Nacional de Justiça, assim como pelo Edital n.º 1, de 31 de janeiro de 2024, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra a tela de um computador durante a reunião virtual da Comissão de Heteroidentificação, que marcou o fim dos trabalhos do grupo de trabalho relativos ao Enam. Participando a partir de locais distintos, os membros da Comissão e o representante da Esmam, juiz Saulo Góes (o primeiro da direita para a esquerda, na parte superior da imagem), aparecem na tela. Suas imagens, juntas, formam uma espécie de mosaico.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Foto: Acervo Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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