O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cuja jurisdição abrange a Comarca de Manaus e mais sessenta comarcas do interior do Estado, tem um contingente de: 26 Desembargadores, 93 juízes da capital, 80 juízes do interior, 41 juízes de primeira entrância, 11 juízes auxiliares de segunda entrância e 16 juízes substitutos, servidores e estagiários. Em Manaus, as Unidades estão distribuídas em cinco Fóruns, dois Postos Descentralizados e uma Sede, onde atua o segundo grau da corte de justiça, além de unidades administrativas.
No ano de 2025 todos os 30 cartórios da capital passarão por correições coordenadas pela CGJ/AM e os do interior, pelos Juízes Corregedores Permanentes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
A ideia é atingir comunidades remotas localizadas, inicialmente, em São Gabriel da Cachoeira e em Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas. Garantir o direito à certidão de nascimento e outros...
Francisco Marques dos Reis – um ex-policial militar – havia sido absolvido em julgamento realizado em 2018, mas a Justiça acatou recurso do Ministério Público e determinou que o réu...
Decisão foi proferida de forma monocrática nesta terça-feira em recurso interposto pelo Município de Manaus e IMMU. O Tribunal de Justiça do Amazonas negou o pedido feito pelo Município...
Juíza de direito Etelvina Lobo Braga esteve presente, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na cerimônia alusiva ao programa do Governo do Estado que visa reunir soluções tecnológicas, como a...
Sentença reconheceu a abusividade da cláusula contratual e determinou o desbloqueio do aparelho. Decisão do 20.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente pedido de consumidor e declarou...
Iniciativa começou nesta terça-feira, como parte das ações do Pacto pela Linguagem Simples, iniciativa do CNJ da qual o Tribunal do Amazonas é signatário. No início da transmissão das sessões...
Publicação online com notícias, orientações e atualizações sobre atos normativos internos e as boas práticas de integridade para os usuários internos e externos do Poder Judiciário. A Secretaria de Auditoria...
Nhamundá é um município do Amazonas com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o IBGE. “O resgate da cidadania começa pelo reconhecimento formal do indivíduo. Sem documentação, o cidadão...
Objetivo foi ouvir representantes da sociedade civil para analisar possíveis mudanças no texto normativo atualmente vigente. A Comarca de Parintins realizou uma audiência pública no último sábado (15/02), no Fórum...
O Judiciário Estadual foi representado pela ouvidora da Mulher e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo....
Tribunal do Amazonas foi representado pelo juiz Rafael Cró, designado para coordenar a área de Precatórios no biênio 2025/2026. O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Central de Precatórios...
A nova rodada de capacitação abrangeu as Varas de Família e gabinetes de desembargadores. Durante a última semana (10 a 14/02), 197 servidores participaram da capacitação no sistema Projudi, que...
Este foi um dos assuntos abordados nesta segunda-feira, em reunião na Presidência da Corte Estadual de Justiça. Os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Escola Superior da...
Para atender regulamento, resolução deve ocorrer em até 30 dias a contar da manifestação dos usuários. A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu em janeiro de 2025...