Fazem jus ao recebimento do selo: empresas empenhadas no aumento do percentual de acordos e na promoção de ações...
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e...
4.ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e do chassi do veículo...
Reunião teve como objetivo principal a discussão e definição de projetos relativos ao programa de Justiça Restaurativa que vem...
Crime ocorreu em outubro de 2018 na Minivila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus....
A Comissão de Heteroidentificação do TJAM será responsável pela emissão do comprovante de validação dessa condição, observando-se a Resolução...
A Aula Magna contará com a participação de professores da Universidade Federal Fluminense.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Documentos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital...
Proferida pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, decisão foi publicada no DJe do último dia 16/07. A 2.ª...
Atividade no município foi marcada por palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada pelo juiz Marcelo...
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$...
A capacitação é voltada para representantes de entidades privadas (grandes e médidas empresas) que se cadastram na ferrmenta, a...