Iniciativa acelera a tramitação das ações por ser uma pauta extra do 3º Juizado Especial Cível, diminuindo o tempo de duração dos processos.
Dentro das ações do “Projeto Justiça Eficaz”, o 3º Juizado Especial Cível realizou nesta segunda e terça-feiras (29/04 e 30/04) um mutirão de audiências referente a 80 processos de consumidores contra os chamados grandes litigantes fornecedores de telefonia, bancos e grandes atacadistas de varejo.
A iniciativa, que é coordenada pelo juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves e realizada em parceria com as faculdades de Direito de Manaus, aconteceu desta vez na faculdade Santa Teresa, cujo Núcleo de Prática Jurídica é coordenado pela professora doutora Mônica Picanço.
O projeto é desenvolvido há mais de 16 anos pelo magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Medidas Socioeducativas que iniciou as atividades quando atuava na Comarca de Manacapuru e depois o trouxe para Manaus, quando promovido para a 4.ª Vara de Família.
Atualmente, várias instituições de ensino superior de Manaus participam das programações de conciliação realizadas pelo projeto.
De acordo com o juiz, o mutirão acelera a tramitação das ações por ser uma pauta extra do 3º Juizado Especial Cível, diminuindo o tempo de duração dos processos e beneficiando a todos.
“Essa pauta extra é realizada fora das dependências do Tribunal, com toda a estrutura física sendo das universidades parceiras. Os estudantes têm a oportunidade de vivenciar, na prática, tudo aquilo que aprendem, de teoria, no curso de Direito, sendo treinados pelas equipes do TJAM que conduz as audiências de conciliação. Para o Tribunal, os mutirões são bons porque permitem que ele possa prestar um serviço mais ágil para a sociedade, contribuindo para a efetivação do princípio da eficiência da administração pública”, explica Luís Cláudio Chaves, que é juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e desempenha o projeto em parceria com as faculdades e o 3º Juizado Especial Cível.
“Aceleramos a tramitação dos processos e os estudantes colocam em prática as lições da faculdade ao conduzirem as audiências de conciliação. Em havendo acordo tudo é resolvido na hora e em caso de não haver acordo o processo é sentenciado por mim em até 30 dias garantindo assim a razoável duração do processo assim como o acesso à justiça”, completou o magistrado.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria mostra, à direita, o juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves falando ao público durante o mutirão de audiências de grandes litigantes realizado na Faculdade Santa Teresa. O magistrado aparece em pé, e está vestido com um blazer azul escuro e calça jeans.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Divulgação/Faculdade Santa Teresa
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