Um dos grandes desafios da ação no município foi a barreira linguística para atendimento dos indígenas.
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” na cidade de Barcelos, localizada na região do Alto Rio Negro, no interior do Amazonas, finalizou com 4.493 atendimentos no total. A mobilização inédita no município, ocorrida entre os dias 13 e 17 de maio, teve o objetivo de facilitar o acesso dos povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária ao documento mais básico do cidadão: a certidão de nascimento.
A ação no município, sob coordenação do cartório extrajudicial e do Judiciário da comarca de Barcelos, também ofereceu serviços essenciais relacionados ao registro civil, assistência jurídica e orientações diversas, por meio da parceria com vários órgãos e entidades: Instituto de Identificação do Estado; Defensoria Pública Estadual; Junta Militar; Justiça Federal; Receita Federal; entidades indígenas – Associação Parawami Yanomami, Foirn, Associação Indígena de Barcelos, Associação Indígena Xoromawé e Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro; Funai; Prefeitura Municipal de Barcelos; Secretaria Municipal de Saúde; Polícia Militar, Polícia Civil; Exército Brasileiro; Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos; Ministério Público Estadual e Delegacia de Polícia de Barcelos.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, elogiou o empenho de todos os profissionais envolvidos no evento, destacando a importância da ação para a comunidade de Barcelos. “O trabalho incansável dos profissionais que atuaram no ‘Registre-se!’ em Barcelos, assim como também nos demais municípios em que realizamos esta ação – Manaus, Tabatinga e Benjamin Constant, foi essencial para alcançarmos resultados expressivos. Conseguimos atingir as pessoas mais vulneráveis, proporcionando-lhes acesso a serviços fundamentais. Queremos agradecer a dedicação e o esforço conjunto de todos os envolvidos, que foram determinantes para esse sucesso”, disse o desembargador.
O “Registre-se!” visa a facilitar o acesso à certidão de nascimento ao público-alvo da campanha (povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária), combatendo o sub-registro civil e, desta forma, assegurando o pleno exercício dos direitos civis e sociais dessas pessoas. Por meio de parcerias com cartórios extrajudiciais e órgãos governamentais, a iniciativa busca assegurar que o cidadão tenha acesso à documentação necessária para sua inserção na sociedade.
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Desafios e Superação
Um dos maiores desafios da ação em Barcelos foi a barreira linguística para o atendimento dos indígenas, majoritariamente da etnia Yanomami. A comunicação foi facilitada através de tradução simultânea para o português, com o apoio da Funai e das lideranças indígenas locais. Além disso, a logística para a chegada de materiais diversos e das equipes em Barcelos também exigiu um esforço conjunto, incluindo o envio por barco, saindo de Manaus, levando até dois dias para serem entregues.
Diversidade de Atendimentos
Nas atividades de preparação para a semana nacional, a coordenação do evento promoveu e acompanhou os testes de internet, dos links nacionais do “Registre-se!” e a definição dos espaços de atendimento para cada instituição parceira, garantindo um suporte adequado aos serviços prestados.
Segundo o servidor Breno de Lacerda Moura, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e que fez parte da equipe que atuou em Barcelos, os Yanomami já estavam na cidade desde a semana anterior ao evento, em razão do barco da Caixa Econômica Federal e do INSS, que vinham prestando serviços na região. “Eles já estavam há duas semanas longe de suas aldeias. Tiveram que descer o rio de barco, com muitos demorando até três dias para chegar à sede, pois vinham remando; outros vinham em embarcações com motor, mas neste caso, como é caro por conta da despesa com combustível, as associações indígenas e a Funai ajudaram muito para que essas pessoas pudessem participar na sede”, lembrou Breno.
“Agradeço imensamente o empenho e a colaboração de toda a equipe envolvida no ‘Registre-se!’ em Barcelos, foi um trabalho gigante! Em três anos atuando no município, nunca houve uma ação nessa proporção e tudo graças à união de todos”, destacou Geiza Matos, titular do cartório extrajudicial de Barcelos.
Atuação Conjunta
A Defensoria Pública esteve à frente de diversos atendimentos, abrangendo temas como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, e direitos do consumidor.
A Justiça Federal Itinerante buscou facilitar o acesso a serviços de caráter previdenciário, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, benefício de prestação continuada para idosos e pessoas com deficiência, entre outros. De acordo com o diretor do Núcleo de Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Luiz Carlos Figueiredo Queiroz Filho, os processos atermados pela Justiça Federal totalizaram 272 ações, das quais 161 precisaram passar por perícia médica por se tratar de benefício por incapacidade – auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e benefício para pessoas com deficiência. A equipe da Justiça Federal concluiu os trabalhos no dia 21 de maio, oferecendo, ainda, mais de 50 orientações diárias durante mais de uma semana de atividades.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz o registro fotográfico de atendimentos realizados durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” na cidade de Barcelos, localizada na região do Alto Rio Negro, interior do Amazonas
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo do cartório Extrajudicial da Comarca de Barcelos
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