Com os trabalhos desta sexta-feira, a juíza Jacinta Silva dos Santos concluiu a coleta dos depoimentos especiais das vítimas; nas próximas etapas da audiência de instrução serão ouvidas as testemunhas e, por fim, ocorrerá o interrogatório do réu.
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu sequência, nesta sexta-feira (05/07), à audiência de instrução no processo que tem como réu um professor de educação física e treinador de vôlei acusado de crimes sexuais contra 11 adolescentes do sexo masculino.
A audiência de instrução começou no dia 21 de junho, quando foram colhidos os depoimentos especiais de três das onze vítimas. No dia 1.º/07 foi ouvida a quarta vítima. Nesta sexta-feira foram ouvidas mais seis vítimas, totalizando 10. A 11.ª vítima não compareceu e desistiu, pois o representante legal não quis apresentá-la.
A Audiência de Instrução terá sequência nos dias 16 e 23 de agosto de 2024. Nestas datas deverão ser ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, além de ser realizado o interrogatório do réu. Em princípio são nove testemunhas para cada parte.
A audiência de instrução está sendo presidida pela juíza de direito Jacinta Silva dos Santos, com o promotor de justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O defensor público Sérgio Enrique Uchôa está representando o réu acusado, uma vez que este não constituiu advogado.
O Ministério Púbico do Estado do Amazonas ofereceu denúncia contra o professor de educação física e técnico de voleibol por ele ter, supostamente, induzido, atraído ou submetido à prostituição 11 alunos adolescentes mediante promessa de escalação na equipe de vôlei, bem como de supostas oportunidades em equipes de voleibol de outros estados da federação. O acusado está preso no sistema carcerário da capital e, assim como defesa e a promotoria, participou da audiência por videoconferência.
Fique por dentro
O Depoimento Especial (que visa à produção de provas e é feito pela autoridade policial ou judiciária) e a Escuta Especializada (que ocorre ainda no âmbito da rede de proteção, como conselhos tutelares e serviços de saúde, por exemplo) estão previstos na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e da(o) Adolescente vítima ou testemunha de violência. O objetivo é assegurar que a vítima ou testemunha de violência seja ouvida(o) num ambiente acolhedor, que garanta a sua privacidade, e por profissional capacitado no protocolo de entrevista estabelecido para esse tipo de depoimento.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra a porta de acesso às instalações da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Na lateral esquerda da imagem, um banner da campanha “Faça Bonito”, realizada anualmente no País para sensibilizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, e cujo símbolo é a flor girassol. Na segunda foto do slide, a juíza Jacinta Santos aparece à direita, sentada, diante de um notebook que está sobre a mesa onde também se encontra uma estatueta com a representação da deusa da Justiça. Ao fundo, no monitor de tv fixado na parede, aparecem as imagens dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público (que participaram da audiência por videoconferência).
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
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