No período de 5 a 9 de agosto, unidades judiciárias da capital e do interior (incluindo 1.º e 2.º Graus) deverão adotar medidas para agilizar o trâmite de processos que tenham idosos como partes processuais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa” que neste ano será realizada entre os dias 5 a 9 de agosto, período no qual as unidades judiciárias do 1.º e do 2.º Grau (da capital e do interior) empreenderão esforços para dar celeridade à tramitação dos processos que tenham idosos – pessoas com 60 anos ou mais – como partes.
A semana temática, que mobilizará o Poder Judiciário Estadual, foi estabelecida pela Portaria n.º 2021 de 10 de junho de 2024.
No Judiciário Estadual, a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa” atende às diretrizes da Resolução n.º 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento dispõe a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
De acordo com a presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, o objetivo da semana temática é o de mobilizar as unidades judiciárias da capital e do interior para um esforço concentrado que levem à celeridade na tramitação de processos das pessoas com 60 anos ou mais.
Conforme determinado pela Presidência do TJAM, no período de 5 a 9 de agosto as unidades deverão adotar medidas como: proceder, prioritariamente, à análise de todos os processos com a temática de julgamento de processos que tenham como parte interessada pessoas idosas; promover as atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo e agilizar o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual.
No período de 5 a 9 de agosto, conforme a Portaria, ficarão suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias do 1.º e do 2.º Grau (Capital e Interior), sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas e dos atendimentos em caráter de urgência.
A “Semana de Atenção à Pessoa Idosa” será realizada por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto, que estiver respondendo pela Vara/Comarca no período correspondente.
A ação é uma proposta do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e o projeto teve apoio da Divisão de Gestão de Projetos/Seplan.
Afonso Júnior
Arte: Everson Santiago
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