Audiência será no dia 26/09, às 18h, no Fórum de Justiça, localizado no Centro do município.
A Comarca de Nova Olinda do Norte realizará uma audiência pública para tratar da participação de menores na realização do Festival Folclórico do município; a audiência será no dia 26/09, às 18h, no Fórum de Justiça, localizado na Rua Triunfo, 349, Centro.
Segundo o edital de convocação, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/09, a audiência pública será para conhecer e debater, conforme os aspectos jurídicos, técnicos, de gestão, a participação de crianças e adolescentes na realização do evento. Serão apresentados esclarecimentos quanto ao tema, para possibilitar a manifestação dos interessados a respeito dos pontos relacionados a futuras participações dos menores no festival, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n.° 8.069/90).
Serão convidados a participar da audiência as autoridades locais diretamente envolvidas no assunto, membros de conselhos tutelares, operadores do direito, acadêmicos da área, representantes do Poder Legislativo, da imprensa e representantes da sociedade civil.
As manifestações orais seguirão a ordem do registro para manifestação, devendo ser informado o nome do participante, facultada a inscrição prévia pelo e-mail [email protected]. O tempo para manifestação dos participantes será de cinco minutos, podendo ser aumentado ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista, descontado o tempo das exposições iniciais. Os interessados que quiserem se manifestar por escrito poderão fazê-lo protocolando documento até cinco dias antes da audiência pública, na secretaria do Fórum de Justiça de Nova Olinda do Norte, ou encaminhando-a por e-mail.
DJe
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 99316-0660
