Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessa data, ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11), “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Com isso, o atendimento na data, tanto na capital quanto no interior, será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
Conforme a Portaria n.° 4178/2023, que estabeleceu o Calendário Judicial 2024, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessa data, ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
A escala de magistrados de plantão nas entrâncias da capital pode ser verificada em: https://www.tjam.jus.br/index.php/1-e-2-instancias/dia/2024/11/20/-
Da mesma forma, a escala do plantão judicial das comarcas do interior do estado – compreendendo o período de 17 a 23/11 – que ficou estabelecido pela Portaria n.º 4199, de 12 de novembro de 2024, pode ser consultada em: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3913&cdCaderno=8&nuSeqpagina=8
Sandra Bezerra
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