Promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), a ação contou com a participação da Ouvidoria da Mulher.
Como parte da programação da “28.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, equipes da Ouvidoria da Mulher e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizaram na quinta-feira (28/11) uma ação educativa e de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
A ação, no âmbito do “Projeto Maria vai à Comunidade”, foi realizada no Instituto de Acolhimento Haja Luz, localizado no bairro São Lázaro, zona Sul de Manaus. A assistente social Deborah Aubert Santos de Lima conduziu a atividade, que abordou temas como a violência doméstica e familiar e os direitos garantidos pela “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006).
Deborah salientou que o projeto visa a levar informação e conscientização às mulheres da comunidade, fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica e aproximando os serviços da Justiça das realidades locais.
Esforço concentrado
A “Semana Justiça pela Paz em Casa” é uma ação nacional desenvolvida pelos Tribunais de Justiça com a finalidade de garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha”. O evento tem três edições por ano (em março, agosto e novembro) e, nesta edição, o Tribunal de Justiça do Amazonas pautou quase 1,9 mil audiências em processos que tratam da violência doméstica. Além das audiências judiciais, o período de esforço concentrado é marcado, também, por ações de sensibilização da sociedade sobre o tema, com a realização de palestras e outras atividades, levadas a escolas, organizações não governamentais que atuam voltadas ao acolhimento de vítimas de violência doméstica, empresas, entre outros espaços.
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