Representado pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, o TJ amazonense participa das atividades do “XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”; “IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres” e do encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro.
A Ouvidora da Mulher e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, está representando o Amazonas em três importantes eventos nacionais realizados em Salvador, Bahia, entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024. As atividades, organizadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reforçam o papel do Judiciário na promoção de políticas de enfrentamento à violência de gênero.
A magistrada está participando ativamente das programações mantendo o alinhamento da Corte de Justiça do Amazonas com as diretrizes nacionais. O evento conta com o “XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid)”. Com o tema “Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”, o Fonavid reúne magistrados e servidores de equipes multidisciplinares de todo o País. A desembargadora Maria das Graças integra debates e oficinas voltadas à criação de estratégias para fortalecer o acolhimento às vítimas e aprimorar as práticas judiciais.
Outra reunião será o “IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum)”. Como Ouvidora da Mulher do TJAM, a magistrada participa das discussões do colegiado, cujo objetivo é fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, promovendo uma rede de proteção mais eficiente. A programação inclui visitas técnicas a instituições de referência, como a “Casa da Mulher Brasileira” e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).
Por fim, a magistrada participa da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), que busca uniformizar os critérios administrativos e judiciais das Coordenadorias da Mulher nos tribunais do País, considerando as peculiaridades regionais.
De acordo com a desembargadora, os eventos representam uma oportunidade para consolidar políticas públicas mais eficazes, ampliar o diálogo interinstitucional e reafirmar a importância do papel do Judiciário na promoção da igualdade e da justiça social. “Participar dessas discussões é fundamental para aprimorarmos nossas práticas, ampliarmos a rede de proteção e garantirmos que as mulheres em situação de violência tenham o acolhimento e o acesso à justiça que merecem”, destacou.
Asafe Augusto
Fotos: Acervo da Cevid/TJAM
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