O TJAM ficou em primeiro lugar na categoria de tribunais de pequeno porte, alcançando mais de 90% nos itens avaliados para a concessão do prêmio, nos Eixos Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou pela segunda vez consecutiva o selo “Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade, ficando em primeiro lugar entre os tribunais estaduais de pequeno porte em 2024, com 90,18% da pontuação total definida para a premiação. Em 2023, o TJAM alcançou pela primeira vez o selo com 87,11% da pontuação, sendo 85% o estipulado para a concessão deste selo.
A premiação de 2024 foi recebida pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante o “18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, realizado nesta terça-feira (03/12), em Campo Grande (MS), evento que reúne os presidentes dos tribunais para debater e votar as Metas Nacionais do Judiciário Brasileiro de 2025. A presidente Nélia subiu ao palco acompanhada do coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário do TJAM e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador João Simões. O corregedor -geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, também participou da cerimônia.
“Estou muito feliz pelo nosso Tribunal e profundamente agradecida pela entrega de todos os magistrados, servidores, colaboradores e estagiários para que conseguíssemos repetir esse espetacular desempenho. No ano passado, havíamos conquistado o inédito ‘Selo Diamante’ e, agora, repetimos o feito, o que demonstra que nos mantivemos focados, mobilizados no sentido de manter a excelência nos serviços que prestamos à população do estado do Amazonas. Dentro de poucos dias, eu, a desembargadora Joana Meirelles e o desembargador Jomar estaremos encerrando o biênio de nossa gestão e temos realmente a sensação do dever cumprido. Quero, em nome do desembargador João Simões, que coordenou a Comissão de Acompanhamento de Metas do Tribunal, agradecer a cada um dos juízes, servidores, colaboradores e estagiários que estiveram conosco na empreitada que trouxe o segundo ‘Selo Diamante’ ao TJAM”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A cerimônia contou com a presença do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso; do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; do corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, além de conselheiros, secretários e assessores do CNJ e dos Tribunais.
Ramos e categorias
O presidente do CNJ destacou que as premiações são conferidas aos diferentes ramos da justiça, num total de 91 tribunais do País sob jurisdição do CNJ, cada qual em seu porte, o que considerou que “permite realizar com mais critério a seleção”.
O anúncio dos vencedores de 2024 foi feito primeiramente com os contemplados nas categorias “Prata” e “Ouro”, depois seguiu com as categorias “Diamante” e “Excelência”, nas diversas esferas e segmentos da justiça. A cerimônia com a entrega do prêmio a todos os agraciados pode ser conferida no link da transmissão do evento no YouTube .
O selo “Excelência” deste ano no segmento da justiça estadual ficou com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Os outros tribunais do segmento da justiça estadual que receberam o selo “Diamante” foram: o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com o segundo lugar na categoria de pequeno porte; entre os tribunais de médio porte o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ficou em primeiro lugar e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em segundo lugar; e na categoria de grande porte o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) obteve o primeiro lugar.
Itens avaliados
O prêmio é conferido pelo CNJ para reconhecer o desempenho dos tribunais nos eixos Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia, e é concedido nas categorias de tribunais de grande, médio e pequeno porte, com os selos “Excelência”, “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O TJAM pertence ao grupo dos tribunais de pequeno porte.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Conforme o CNJ, a partir da edição de 2024, o prêmio na categoria “Excelência” passou a ser concedido para cada ramo de justiça, com a premiação do melhor tribunal de seu segmento, desde que tenha conseguido atender a quase todos os requisitos da premiação. E as categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata” passaram a ser conferidas de acordo com a nota de corte atingida pelo tribunal, e não apenas por sua posição no ranking.
A pontuação é atribuída pelo CNJ conforme os requisitos exigidos para cada eixo, a partir dos dados informados pelos tribunais. No eixo Governança, por exemplo, são avaliados itens como: iniciativas de gestão participativa, de gestão documental, de acessibilidade, de segurança, na área ambiental, nos estabelecimentos penais e socioeducativos, entre outros. No eixo Produtividade, são observados diversos indicadores judiciais. No eixo Transparência, são avaliados o atendimento da Ouvidoria e os critérios do ranking da Transparência. No eixo Dados e Tecnologia, entre os itens analisados estão aqueles relacionados aos sistemas e módulos de tecnologia da informação e da comunicação, além de iniciativas como as dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Pontos de Inclusão Digital.
Dados do TJAM
Os dados obtidos pelo TJAM mostram uma evolução nos indicadores no último ano: no total, passou de 1.474 pontos em 2023 para 1.986 pontos em 2024, sendo o máximo estipulado pelo CNJ o valor de 2.144 pontos. No eixo temático Governança, o TJAM passou de 367 para 585 pontos, de um máximo de 660 pontos definido pelo CNJ. No eixo Produtividade, passou de 442 para 632 pontos, de um máximo de 715 pontos. No eixo Transparência, o TJAM foi de 100 para 120 pontos, atingindo a pontuação máxima. E no eixo Dados e Tecnologia, passou de 565 para 649 pontos, também alcançando a pontuação máxima.
Antes da entrega da premiação, foi realizada uma homenagem à população do Rio Grande do Sul, afetada por chuvas durante o primeiro semestre do ano, o que mobilizou a atuação do Judiciário de todo o país para ajudar aqueles que precisavam.
TRE/AM conquista o “Ouro”
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) alcançou 91,8% na pontuação e recebeu o selo “Ouro” entre os tribunais da justiça eleitoral de médio porte, premiação também concedida ao TRE/PE (92%), TRE/PI (92,6%), TRE/RN (92,7%) e TRE/GO (93,1%).
Homenagem ao Rio Grande do Sul
Antes da entrega da premiação, foi realizada uma homenagem à população do Rio Grande do Sul, afetada por chuvas durante o primeiro semestre do ano, o que mobilizou a atuação do Judiciário de todo o País para ajudar aqueles que precisavam.
Transmissão
https://www.youtube.com/watch?v=l2rSnPz7rbg
Patrícia Ruon Stachon
Fotos; Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 993160660
