As sessões de Julgamento em Plenário estão sendo presididas pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins.
A Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 985 quilômetros da capital Manaus) iniciou na terça-feira (21/01) uma série de três julgamentos pelo Tribunal do Júri. O primeiro caso julgado (processo n.º 0000046-25.2021.8.04.4800) foi o que tem como réu Claudemires Souza da Costa, denunciado por tentar matar com um golpe de faca Tinira Kulina, crime ocorrido em 18 de julho de 2021.
As sessões de Julgamento em Plenário estão sendo presididas pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Ministério Público do Estado do Amazonas destacou o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon para atuar nos três dias de júri. No primeiro processo julgado, o advogado João Rosse Pereira Lopes atuou como Defensor Dativo (com honorários pagos pelo Estado). Nos dois processos a serem julgados nesta quarta e na quinta-feira, respectivamente, os réus serão defendidos em plenário pela defensora pública Karina Maria da Silva.
Em plenário, na terça-feira, o Ministério Público sustentou a tese de desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal gravíssima. A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do réu, a desclassificação para o delito de lesão corporal grave e, subsidiariamente, pugnou pela retirada das qualificadoras.
Após a instrução em plenário, os jurados votaram de acordo com o pedido do promotor de justiça, desclassificando o crime de homicídio tentado para lesão corporal gravíssima, com a pena ficando em três anos e seis meses para ser cumprida em regime aberto. Como o réu já cumpriu a pena aplicada (pois esteve preso preventivamente aguardando o julgamento), o magistrado declarou extinta a punibilidade.
Próximos julgamentos
Na quarta-feira (22/01), será levado a julgamento o processo n.º 0000069-68.2021.8.04.4800, que tem como réus Josué Silva da Silva e Fernando Silva da Silva, acusados da morte de José Bismark de Almeida, morto com um golpe de faca, que teria sido desferido por Josué e Fernando, de acordo com a Denúncia, instigou a discussão e, consequentemente, contribuiu para a agressão que culminou na morte de Bismark. O crime ocorreu em 25 de outubro de 2021.
Na quinta-feira (23/01), o processo a ser julgado é o de n.º 0600091-09.2023.8.04.4800, tendo como réu Edson Souza da Costa, denunciado pela morte de Jorge Henrique Silva da Silva. O crime aconteceu em 19 de fevereiro de 2023.
Ações
Conforme o juiz Nicollas, aproveitando a presença de representante da Defensoria Pública do Estado (DPE) na comarca, a Vara Única de Itamarati está dando suporte para atendimento à população da cidade, pela defensora e dois analistas jurídicos. Também será feita uma reunião com representantes da Prefeitura local, cartório extrajudicial e Judiciário para tratar da regularização fundiária no município.
Carlos de Souza
Foto: Acervo da Comarca
Revisão de texto: Joyce Tino
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