Nesse período, cursos de formação inicial e continuada, seminários, workshops e outras iniciativas educativas têm capacitado juízes e servidores, contribuindo diretamente para a celeridade e eficiência dos processos judiciais.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) comemora, nesta quinta-feira (23/01), 28 anos de atividade ininterrupta. Criada com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados, visa principalmente, contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional.
O primeiro diretor da escola foi o desembargador Djalma Martins da Costa e o primeiro coordenador de cursos, responsável pela implementação da Esmam, foi o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, à época, ainda juiz de Direito, contando apenas com um funcionário, Claudio Gaia, que permanece na Escola e ocupa hoje o cargo de coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação.
Nesses vinte e seis anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa, João de Jesus Abdala Simões e hoje está novamente sob o comando do desembargador Flávio Pascarelli, reconduzido para dirigir a instituição no biênio 2025-2026.
Segundo o desembargador Flávio Pascarelli, a participação ativa da Escola no desenvolvimento da magistratura amazonense é inegável. Cursos de formação inicial e continuada, seminários, workshops e outras iniciativas educativas têm capacitado juízes e servidores, contribuindo diretamente para a celeridade e eficiência dos processos judiciais.
“Ao comemorar seus 28 anos de história, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas reafirma sua posição como um pilar fundamental no aprimoramento da magistratura do Estado. Fundada com o objetivo de capacitar e atualizar magistrados, a Esmam tornou-se motivo de orgulho para o Tribunal de Justiça do Amazonas, desempenhando um papel crucial na melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados amazonenses. A Esmam tem uma trajetória marcada por crescimento e inovação e está cada vez mais presente no cotidiano dos magistrados, promovendo programas de formação que refletem diretamente na eficiência e qualidade do sistema judiciário. Sua contribuição foi decisiva para conquistas como o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça”, disse Pascarelli.
O diretor da Escola ressaltou, ainda, que a trajetória de sucesso reflete não apenas o comprometimento de sua gestão e corpo docente, mas também a capacidade de inovar e se adaptar às demandas contemporâneas do Judiciário e que a Esmam tem investido em tecnologia, metodologias modernas de ensino e parcerias institucionais que ampliam o alcance e a qualidade de sua atuação. Além disso, frisa o desembargador, o compromisso da escola vai além da capacitação técnica, promovendo a formação humanística e ética dos magistrados, aspectos indispensáveis para atender às expectativas da sociedade e fortalecer a confiança no judiciário.
“Neste momento especial de celebração, sabemos que o Tribunal de Justiça do Amazonas reafirma seu apoio à Esmam e confirma seu papel estratégico no avanço institucional. É imprescindível ainda homenagear todos os que dirigiram esta Escola, ressalto os dois primeiros diretores: desembargadores Djalma Martins da Costa e José Baptista Vidal Pessoa, que foram fundamentais para a consolidação do projeto. Os 28 anos da Escola são um marco que simboliza não apenas sua história, mas também a promessa de um futuro ainda mais promissor para a justiça no Amazonas”, afirmou Pascarelli.
História da Esmam
Em 23 de janeiro de 1997, nascia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Lei Complementar nº 17/97, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). As primeiras atividades foram iniciadas com turmas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura em um prédio cedido em regime de comodato pelo Governador Amazonino Armando Mendes, localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no centro de Manaus.
Em pouco tempo, a instituição ganhou visibilidade na comunidade jurídica amazonense, passou a receber uma demanda cada vez maior e precisou mudar de sede. Em 2009, a ESMAM foi então transferida e passou a funcionar nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o que propiciou uma maior participação de magistrados nos cursos e eventos promovidos.
Em 2013, com 17 anos de existência, a ESMAM ganhou sede nova, o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas e marcou uma nova fase na história da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Com três pavimentos e uma área de 3 mil metros quadrados o edifício abriga setores administrativos da escola que possui uma sala de secretária, três salas de aula, sala do diretor, e um auditório com capacidade para 500 convidados.
A nova estrutura física e o corpo técnico da ESMAM possibilitaram uma nova realidade educacional que propõe a ampliação de competências, oferecendo aos magistrados subsídios técnicos que perpassam a seara jurídica e promovam o conhecimento nas diversas áreas humanísticas, qualificando-os para a melhoria do atendimento institucional.
Atualmente, está sendo construído, ao lado do prédio Arnoldo Péres, uma nova sede para a Esmam, com diversas salas de aula e uma estrutura ampla e adequada às demandas cada vez maiores da Escola. As novas instalações devem ser inauguradas ainda neste ano.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a arte com registro fotográfico daquele que foi o primeiro prédio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Na arte, há também as frases “23 de janeiro de 2025”, “28 anos” e a logomarca da Esmam.
Texto: Ramiro Neto – Esmam
Arte: Claudio Gaia – Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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