01/12/2025 – 15:47
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputada Maria Rosas, relatora na Comissão de educação
A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na REDE pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas escolas de ensino médio.
Após ajuste na redação, a relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto principal e de emendas da Comissão de Cultura que ampliaram o escopo da iniciativa original.
ObjetivosConforme a proposta aprovada, as iniciativas serão financiadas pelos ministérios da educação e da Cultura. Serão objetivos da política nacional:
equipar as escolas do interior com os recursos tecnológicos necessários para desenvolver produções audiovisuais;
desenvolver o gosto artístico dos estudantes pelas manifestações culturais, principalmente as ligadas a culturas populares;
promover a preservação dos patrimônios naturais, materiais e imateriais;
fomentar a formação de professores para atuar na preservação das manifestações culturais por meio da produção audiovisual;
estimular os processos criativos de professores e estudantes; e
ampliar o acesso das comunidades rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas a produções audiovisuais por meio da escola.
PrincípiosComo princípios, a Política Nacional do Audiovisual buscará:
fortalecer a diversidade étnica e cultural;
democratizar o acesso à cultura, aos equipamentos culturais e à produção cultural;
estimular a criatividade e criticidade dos estudantes;
incentivar o protagonismo juvenil por meio da arte;
descentralizar os centros de produção audiovisual;
promover o diálogo e o incentivo ao respeito a todos; e
promover a complementaridade nos programas e ações da UNIÃO e dos estados.
Entre outras ações, a nova política deverá promover eventos educacionais, garantir o acesso às obras produzidas, intensificar o diálogo das escolas com a comunidade e construir museus de audiovisual.
“A produção audiovisual PODE e deve ser realizada nas escolas”, disse o autor da proposta, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). “É preciso uma política nacional que estimule e apoie técnica e financeiramente as escolas”, afirmou.
Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RMEdição – Roberto Seabra
