Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado buscou agilizar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José Veloso e pela corregedora e ouvidora,...
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso para cumprimento das medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça...
Acesse a Portaria nº 160, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou um comitê de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais...
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª Promotoria de Atos Infracionais e Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas da Infância e da Juventude. A...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou nesta terça-feira (24) de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)...
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia dos serviços prestados pelos cartórios de Registro Imobiliário, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registros e Títulos das Pessoas...
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela Corte Estadual como parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A Portaria n.º 764/2020-GABPRES, publicada na...
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o suporte a partes, advogados e interessados nos serviços da Corregedoria Geral de Justiça será realizado remotamente pelos meios divulgados...
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade de atendimento à saúde, sobretudo a que está respaldada no art. 196 da Constituição Federal. O juiz Edson Rosas...
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar até o termino da contingência por conta da pandemia de coronavírus. O juiz da Vara de Medidas Socioeducativas (VEMS)...
Um Ato Conjunto assinado hoje, 20 de marco, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Regiao – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, e pela corregedora e...
Acesse a Portaria na íntegra, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alterou as datas-limites para o envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal (PCM) dos municípios e órgãos da...
Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto na Portaria...
Instituído pelo Ato Nº 16/2020 e com o propósito de monitorar e deliberar estratégias e plano de ação durate o do surto do novo Coronavírus (COVID-19), o Gabinete Permanente de Emergência...