05/05/2020
TCE-AM bate recorde na entrega de 97% das prestações de contas com 10 inadimplentes
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de...
Amazonas
05/05/2020
TCE-AM prorroga prazo de envio das prestações de contas mensais
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro...
05/05/2020
TCE faz consulta pública para discutir abertura do mercado de gás natural no AM
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o presidente do Tribunal de...
05/05/2020
Prefeitos deixam para última hora o envio da prestação de contas de 2019. Prazo termina hoje!
Possíveis candidatos à reeleição, nove prefeitos do Amazonas deixaram para última hora o envio da prestação...
05/05/2020
Tribunal de Contas prorroga suspensão de expediente presencial por mais 15 dias
Confira a Portaria AQUI Em decorrência do aumento do número de casos do novo coronavírus no...
05/05/2020
Tribunal inicia inspeção extraordinária na Susam com análise de documentos
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins...
05/05/2020
Câmaras do TCE-AM farão sessões no Plenário Virtual na próxima terça (5)
Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) farão suas...
05/05/2020
Justiça Estadual cria espaço online para levar orientações a famílias em situação de divórcio
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família...
04/05/2020
Juíza de Nova Olinda do Norte condena Estado do Amazonas a pagar quase R$ 2 milhões em indenização para idosos que perderam a visão após cirurgia de catarata
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e...
04/05/2020
TJAM assegura sustentação oral a advogados durante sessões de julgamento por videoconferência
Advogados requerentes devem solicitar a realização de sustentação com antecedência mínima de 24h do início da...
04/05/2020
Trabalho Seguro: Live vai debater sobre teletrabalho e os riscos psicossociais em tempos de pandemia
Transmissão ao vivo será realizada no Instagram do TRT11 – @trt11oficial O Programa Nacional de Prevenção...
04/05/2020
Câmaras do TCE-AM analisam 569 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (6)
Nesta quarta-feira (6), a Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão,...