03/05/2022
Juíza alega ‘perspectiva de gênero’ e reverte demissão por justa causa de mulher grávida
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade
ambandono de emprego
ambandono de emprego – A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa.