30/06/2022
Justiça Eleitoral reforça cassação por fraude de cota de gênero em Capistrano
De acordo com os autos, o partido apresentou candidaturas fictícias a fim de atender ao número mínimo de candidaturas femininas
Vívian Oliveira
30/06/2022
Cota de gênero deverá ser atendida por federação e por cada partido individualmente
A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta feita pelos diretórios nacionais do PC do B, PT e PV, que integram uma federação partidária
30/06/2022
TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
O relator observou que não é a atividade do empregador, mas as condições profissionais de trabalho que indicam sua categoria
30/06/2022
Não cabe mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Segundo a ministra, a questão debatida no mandado de segurança comporta o manejo de embargos à execução e agravo de petição
30/06/2022
Empresa deverá responder por morte de supervisor em viagem a trabalho
Segundo o ministro, o que deve ficar claro é que o trabalhador estava em viagem de trabalho, atendendo ao comando da empresa
30/06/2022
Produtos agrícolas não são bens de capital essenciais, decide STJ
Para o STJ, se determinado bem não puder ser classificado como bem de capital, o juízo não pode inferir quanto à sua essencialidade
30/06/2022
Suspensão de despejos e desocupações é prorrogada até 31 de outubro
Na decisão, o ministro intimou a União, o DF e os estados, assim como a Presidência dos Tribunais para imediato cumprimento da decisão
29/06/2022
Auxiliar reabilitado receberá indenização por dispensa indevida
Para o relator, não é necessária a demonstração da existência de danos contra o trabalhador prejudicado pelo descumprimento da cota legal
29/06/2022
Cargo de confiança não afasta direito a adicional de transferência
Para o colegiado, o fato de ele exercer cargo de confiança não afasta o direito à parcela, desde que a transferência seja provisória
29/06/2022
Mãe do menino Henry Borel voltará para a prisão, decide Tribunal
Para o relator, o local sigiloso impede fiscalização do MP e o Estado não consegue assegurar a integridade da ré
29/06/2022
Justiça do RJ nega pedido de liberdade para ex-delegados da Operação Calígula
Para o relator, a manutenção das prisões preventivas são fundamentadas e os motivos de encarceramento, idôneos
29/06/2022
‘Lei do Puxadinho’ é inconstitucional, decide Justiça
Segundo o magistrado, a legislação contém vício formal, por ausência de participação popular para manifestação a respeito da medida
29/06/2022
Maracanã deve ser disponibilizado para Vasco X Sport no domingo (3)
O magistrado determinou a intimação imediata do Flamengo para cumprimento da decisão, sob pena de multa fixada em R$ 2 milhões
29/06/2022
Trio de assaltantes de cooperativa é condenado a mais de 47 anos de reclusão
De acordo com o MP, os denunciados foram armados até uma cooperativa de crédito e roubaram mais de R$ 78 mil do local
29/06/2022
Policial vai a júri popular por morte de jovem que usava arma de brinquedo no quintal
Conforme denúncia, a vítima estava no quintal e manuseava uma arma de brinquedo quando foi atingida por quatro tiros