11/04/2022
MPAM investiga obra irregular em área de reserva no bairro Cidade Nova
O MPAM não obteve informações da Semmas sobre providências adotadas em relação ao caso
area de reserva – Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação ambiental brasileira, que pode ser coberta por vegetação natural ou não. O principal objetivo dessas áreas é proporcionar aos seres humanos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, através da preservação ambiental dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade do solo e do conjunto de seres vivos ali existente.
O MPAM não obteve informações da Semmas sobre providências adotadas em relação ao caso