Programação será de 16 a 20 de agosto, em juízos da capital e do interior, de forma presencial ou remota. Cerca de mil audiências estão pautadas para a “18.ª Semana...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos de resíduos sólidos...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para efetivo cumprimento da decisão colegiada do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais, instituído...
Preso em flagrante, réu não poderá recorrer em liberdade, a fim de garantir a ordem pública. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou réu de 26 anos de idade à pena...
Cumprindo o calendário de programação, na manhã desta sexta-feira (9), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), realizou...
Crime ocorreu em agosto do ano passado, em comunidade da área rural do município. A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (a 1.118...
… Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas...
A partir da próxima sexta-feira, 25 de junho, às 10h (horário Manaus), o programa Rodas de Cidadania estará de volta ao calendário de atividades da Ouvidoria do Tribunal de Contas do...
A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19. Prefeitos e representantes de 16 Municípios do Amazonas participaram do segundo dia de...
Condenação, em ação movida pelo Ministério Público, alcançou ex-titular da Seinf; servidores da pasta; ex-gestor do Consórcio do Alto Solimões; empresário e empresa responsáveis pelas obras. O processo está na fase...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue com as inscrições abertas para o treinamento “Atos de Pessoal”, direcionado aos gestores jurisdicionados à Corte para...
Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudicias foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub. O Poder Judiciário Estadual concedeu...
O prazo para apresentar planejamento é de seis meses, e de 24 meses posteriores para execução. Decisão em ação civil pública da Comarca de Benjamin Constant julgou parcialmente...
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...
Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...