TJAM e Ministério Público do Amazonas discutem termo de cooperação para compartilhar espaços da Justiça Estadual, especialmente onde o MP ainda não possui sede própria.
Plano deve incluir análises sobre contas, gestão de recursos, sustentabilidade, resíduos sólidos e condições das unidades de primeiro grau.
Milko Junior Zamora Gamez foi condenado a 18 anos e 9 meses pela morte de Camila Marques Xavier. A decisão também prevê o envio de informações às autoridades da Venezuela...
Recadastramento poderá ser feito por e-mail, videoconferência ou presencialmente; tribunal também define regras para curadores, procuradores, pessoas com dificuldade de locomoção e residentes fora de Manaus.
Esmam definiu a ordem das equipes e liberou processos reais já julgados no interior do Estado para a preparação da competição acadêmica.
Tribunal diz que não houve ordem de suspensão de licitações e contratações; Corte também informa arquivamento de outro procedimento e detalha o estágio de contratos estimados em R$ 3,3 milhões...
Relação publicada no Diário da Justiça Eletrônico reúne magistrados, servidores e representantes de instituições parceiras do Judiciário; comenda foi criada por resolução em 2023.
Levantamento é voltado a públicos internos e externos e aborda atendimento, sistemas judiciais, trabalho remoto, segurança da informação e uso de inteligência artificial.
Programação segue até 6 de novembro, com participação de varas de primeiro grau da capital e de todos os municípios do interior; cerimônia de abertura ocorreu em Manaus.
A ação ocorreu na zona Centro-Oeste e envolveu quatro mulheres e seis crianças; segundo o TJAM, as mulheres foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Até o início do agendamento, eleitores podem procurar diretamente os cartórios do Fórum Eleitoral de Manaus, no bairro Aleixo. Biometria terá limite de dez atendimentos diários por unidade.
Inaugurada pelo TJAM, a unidade tem 800 metros quadrados, foi batizada com o nome do desembargador Roberto Hermidas de Aragão e poderá abrigar duas unidades judiciais.
Resultado da 1ª edição foi formalizado pela Portaria nº 545/2026-CGJ/AM. Unidades do primeiro grau podem apresentar impugnação fundamentada em até dois dias após a divulgação.
Sentença da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes fixou pena de 10 anos, 11 meses e 25 dias para cada acusado; outros dois denunciados ainda...
A mobilização ocorre durante o mês de novembro e reúne casos de racismo, injúria racial e violações de direitos de pessoas e comunidades quilombolas; mais de 72% dos processos estão...
Tribunal manterá atendimento das 8h às 18h para situações que não possam aguardar o retorno do expediente regular; suspensão inclui ponto facultativo, fim de semana e feriado nacional.
Evento promovido pela Escola Judicial abordou gestão das emoções, produtividade, qualidade de vida e estratégias baseadas em neurociência para a rotina profissional e pessoal.
Prédio de 800 metros quadrados será inaugurado nesta sexta-feira (30/10), com salas para audiência, Tribunal do Júri, depoimento especial e instituições que atuam no sistema de Justiça.
Solenidade está marcada para 6 de novembro, no Fórum Trabalhista de Manaus, e reunirá 39 personalidades e duas instituições indicadas por desembargadores do tribunal.
Encontro promovido pelo TCU em parceria com o TCE-AM reuniu especialistas e gestores para discutir referências de preços, obras escolares e desafios logísticos regionais.
Seminário realizado em Manaus pelo TCE-AM e pelo TCU reuniu órgãos de controle, universidades e representantes do Legislativo para discutir critérios de planejamento diante das distâncias, dos períodos de cheia...
Evento promovido pelo MPT-AM/RR, com apoio da Ejud-11, será realizado em 11 de novembro e terá participação presencial e transmissão ao vivo; programação inclui discussões sobre negociação coletiva e diversidade...
Mais de 40% dos casos foram contabilizados após o segundo turno; órgãos anunciaram medidas judiciais, administrativas e de orientação aos trabalhadores.
Tribunal manteve a anulação dos votos e a perda dos diplomas da chapa do MDB, mas restringiu a inelegibilidade às candidatas apontadas como fictícias.
Por unanimidade, Corte considerou excepcional o uso do recurso e citou a Súmula 22 do TSE; processo envolve desligamentos, reintegração de trabalhadores e restrições a contratações.
Unidades do tribunal no Amazonas e em Roraima não terão atendimento ao público na quarta-feira (28/10), em razão do Dia do Servidor Público.
Acordo amplia o Projeto Caminho Sustentável para comunidades ligadas à Igreja no Amazonas e prevê ações conjuntas com escolas; não haverá transferência de recursos entre as instituições.
Evento promovido pela Ejud11 teve 30 horas de programação e encerrou o ciclo de oito jornadas da gestão 2024-2026 do TRT-11.
Campanha do Tribunal de Justiça do Amazonas arrecadou alimentos, água, máscaras e outros itens entre 14 e 23 de outubro; distribuição também contemplou abrigo e Secretaria Municipal de Saúde.
Tribunal informou que a participação de Guilherme Augusto Caputo Bastos foi inviabilizada por motivos pessoais; uma nova edição será comunicada posteriormente.
Atos assinados pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico; concurso teve 53 candidatos aprovados.
Capacitação on-line será realizada em 27 de outubro de 2026 e também apresentará a plataforma Arandu, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Decisão foi tomada em audiência de custódia após a Polícia Militar e equipes ambientais encontrarem focos de fogo e fumaça na Enseada do Massauari; defesa havia pedido liberdade provisória.
Serviço ofereceu deslocamento de ida e volta entre as residências e as seções eleitorais durante o segundo turno das Eleições 2026; 35 pessoas foram atendidas.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a votação no estado continuou até as 19h, no horário de Brasília, e não houve registro de ocorrências semelhantes às que motivaram a...
Delegação formada por 47 servidores ativos e aposentados terminou a competição em 13º lugar geral, com 11 ouros, 11 pratas e seis bronzes; participantes associam a prática esportiva à saúde...
Encontro previsto para 30 de outubro terá participação do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de representantes da magistratura, advocacia, MPT e sindicatos.
Encerramento do ciclo 2026 do projeto Portas Abertas reuniu acadêmicos e integrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa em palestra, análise de caso e visitas a espaços...
Medida vale para pessoas com deficiência e candidatos pretos, pardos e indígenas no processo seletivo para juiz leigo, que formará cadastro de reserva.
Evento promovido pela Esmam e pela Cevid/TJAM reuniu autoridades, especialistas, ativistas, organizações não governamentais e estudantes para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios de...
Atividades realizadas entre os dias 14 e 17 incluíram cursos sobre escuta especializada, depoimento especial e atendimento a vítimas de violência sexual, além de visita técnica.
Marcos Antônio Ferreira da Silva respondia por homicídio duplamente qualificado contra o companheiro. Durante o julgamento, a acusação considerou as marcas de agressão apresentadas nos laudos e pediu a absolvição.
Vice-presidente do STJ foi recebido pelas dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que reafirmou o compromisso com o direito ao voto e o diálogo com as comunidades indígenas.
Recondução para o biênio 2026-2028 ocorreu em solenidade em Manaus, com a presença de representantes do TCE-AM, do MPC-AM e de instituições do sistema de Justiça.
Julgamentos, relatados pelos conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, ocorrerão antes da sessão ordinária que tem 134 processos na pauta.
Evento promovido pelo TCE-AM em parceria com o TCU será realizado em 29 de outubro, das 9h às 18h. Inscrições gratuitas podem ser feitas até o dia anterior.
Tribunal Pleno adiou a apreciação das contas de 2024 e suspendeu a análise do processo de 2025 após pedidos dos conselheiros Júlio Pinheiro; sessões ocorrerão separadamente.
Ana Maria de Oliveira Diógenes, Marco Aurélio de Lima Choy e Paulo Fernando de Britto Feitoza assumiram os cargos em cerimônia acompanhada pelo Tribunal de Contas do Amazonas.
ECOS foi escolhido entre 71 iniciativas inscritas no Prêmio Justiça do Trabalho Sustentável; ferramenta apoia a análise de critérios socioambientais em contratações públicas.
Ação do TRT-11 recebeu 37 crianças do Projeto Renovo de Vidas, da comunidade Riacho Doce, além de filhos de magistrados, servidores e terceirizados.