Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 44 processos, nesta terça-feira (14), às 10h, no decorrer da 31ª Sessão Ordinária da Corte de Contas....
A estrutura física do fórum passou por obras de reforma e adequação de seus espaços para melhor acolhimento dos jurisdicionados e atuação de suas equipes de magistrados (as) e servidores (as). ...
Magistrado completará 75 anos no próximo domingo (29), idade limite para a atuação na magistratura.A sessão solene realizada nesta terça-feira (24/08) para a instalação do Museu do Judiciário, como parte das...
Prefeito iniciou ação, argumentando vício de iniciativa em norma que trata de remuneração e cujo projeto de lei foi de iniciativa do Legislativo Municipal. Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam inconstitucional,...
Em meio à suspensão de atividades presenciais e à cheia histórica deste ano, equipes adaptaram-se ao uso de novos sistemas para o trabalho não parar. Os recursos de tecnologia da informação...
O índice nacional de desempenho também destacou a VT de Lábrea como 3ª Vara do Trabalho com melhor produtividade do Brasil A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) destacou-se...
Escolhas ocorreram de forma unânime entre os desembargadores do colegiado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão desta terça-feira (11/5) os processos de remoção de juízes entre...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue com as inscrições abertas para o treinamento “Atos de Pessoal”, direcionado aos gestores jurisdicionados à Corte para...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão, por videoconferência, da próxima terça-feira (11/5) a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de...
Confira quem entregou a prestação de contas AQUIDez órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – de um total de 370 – já entregaram as prestações de contas anuais...
Impetrante transfere animais de um arrendamento a outro em Estados diferentes e tinha sido autuado pela Sefaz. Desembargadores das Câmaras Reunidas concederam segurança a impetrante para a abstenção do pagamento de...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (23/02) homenagem a dois desembargadores que atuaram como membros da Corte: Aristóteles Lima Thury e Djalma Martins da Costa. O...
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital de remoção para a Comarca de Boca do Acre, pelo critério...
…. Durante a 40ª sessão ordinária, nesta quinta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) condenou o ex-prefeito de Coari, Raimundo Nonato de Araújo Magalhães, a pagar mais...
Veja a pauta da 40ª Sessão do Pleno, aqui Acesse a pauta da 7ª Sessão da 2ª Câmara, aqui Na próxima quinta-feira (3), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 213...