21/06/2021
TCE-AM julga 25 processos nesta terça-feira (22)
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 25 processos nesta terça-feira (22), durante a 20ª Sessão Ordinária. A reunião plenária inicia às 10h e...
Borba
10/06/2021
Prefeitos e representantes dos municípios do AM participam de segundo dia de reunião para discutir fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19. Prefeitos e representantes de 16 Municípios do Amazonas participaram do segundo dia de...
26/05/2021
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos em mais de R$ 43 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do vereador Arlindo Soares Filho, ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos em 2017. O gestor terá de devolver...
18/05/2021
TCE irá apreciar 31 processos nesta quarta-feira (19)
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá julgar, nesta quarta-feira, às 10h, 31 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 15ª Sessão Ordinária, que ocorre...
18/05/2021
TJAM reduz tempo de tramitação de ações previdenciárias no interior de mais de sete anos para seis meses, em média, após adoção de rito simplificado
Em média, o julgamento ocorre em torno de seis meses após iniciado o processo. Judiciário estadual atua neste tipo de ação por competência delegada. Com o objetivo de solucionar a alta...
13/05/2021
Recém-nascida prematura é transferida de Borba para tratamento em Manaus após decisão da Justiça
Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da Comarca, Leonardo Mattedi Matarangas havia dado prazo de 24 horas para que o Estado cumprisse a liminar. Uma criança que nasceu prematura...
11/05/2021
Escola de Contas do TCE-AM aguarda até amanhã (12) inscrições para treinamento ‘Atos de Pessoal’ aos gestores do estado
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue com as inscrições abertas para o treinamento “Atos de Pessoal”, direcionado aos gestores jurisdicionados à Corte para...
22/04/2021
Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30...
24/03/2021
Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em todos os dez cartórios de registro civil das pessoas naturais da capital
Anunciadas nesta terça-feira (23), correições nas dez unidades extrajudiciais serão realizadas com a utilização de ferramentas tecnológicas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou que dará início, nos próximos dias,...
24/03/2021
Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em todos os dez cartórios de registro civil das pessoas naturais da capital
Anunciadas nesta terça-feira (23), correições nas dez unidades extrajudiciais serão realizadas com a utilização de ferramentas tecnológicas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou que dará início, nos próximos dias,...
10/02/2021
Em Borba, Justiça dá prazo de 36 horas para que o Governo do Amazonas transfira paciente em estado grave para Manaus ou outra unidade da Federação
Em caso de descumprimento da decisão, o Estado do Amazonas estará sujeito à multa diária de R$ 50 mil. Juiz titular da Comarca de Borba (distante 215 quilômetros da Capital),...
01/02/2021
TCE-AM julgará 171 processos em primeira sessão ordinária deste ano
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUIAcesse a pauta da 2ª Câmara AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (2), 171 processos de gestores e ex-gestores do Estado....
30/01/2021
Em Borba, Justiça concede habeas corpus preventivo para que vítima de violência doméstica possa viajar de barco para sua comunidade de origem mesmo na vigência de decreto que proibiu transporte de passageiros
Ao recorrer à Justiça, a mulher alegou que ficou impedida de votar para a residência de sua família onde poderia encontrar apoio necessário após episódio de violência doméstica. O juiz...
24/08/2020
Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial na Vara do Trabalho de Humaitá
Em 4 de agosto de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de...
10/06/2020
TCE-AM aprecia 34 processos nesta quarta (10) no Plenário Virtual
Confira a pauta, AQUI Em sua 16ª sessão ordinária 2020 (9ª sessão virtual), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, um...