Conforme decisão do colegiado, não há título executivo para impor bloqueio e requeridos apresentaram imóvel de boa-fé para resguardar futuro crédito. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Rephrase my Na manhã desta quinta-feira (22/02), a vereadora Glória Carratte (PL) promoveu uma ação social para moradores do bairro Campos Sales, na zona oeste. No local, a parlamentar também ouviu...
O Tribunal de Justiça do Amazonas nomeou 12 candidatos aprovados no concurso público do Edital n.º 01/2019-PTJ para ocuparem vagas em cargos de nível superior e médio na instituição. A presidente...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM denuncia policiais militares pela Chacina do Água Branca Criado: Domingo, 18 Fevereiro 2024 19:22 A visita marca a primeira vez em...
: As inscrições para o 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) continuam abertas até o dia 26 de fevereiro de 2024. Os interessados podem...
21 de fev de 2024 | 11:14 As inscrições para o 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) seguem abertas até o dia 26...
Cerimônia realizada na manhã de terça-feira na Unidade Prisional do Puraquequara marcou a ampliação do atendimento, iniciado há um ano com casais sorodiscordantes e agora estendido a pessoas privadas de...
Mérito do processo será julgado posteriormente, após tramitação normal da Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º...
Conduzida pelo juiz Mauro Antony, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, a audiência permitiu a oitiva de quatro testemunhas. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
O fato de viver em união estável com a vítima não serve para desconstituir a prática da conduta dos crimes cometidos, segundo a relatora. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal...
O evento, que se estenderá até 26/02, e tem o objetivo de propiciar aos alunos de Direito, competidores e ouvintes, o estreitamento entre teoria e prática jurídica, principalmente na área...
O programa vai abordar temas como saúde, projetos de vida, planejamento financeiro e aposentadoria. Com o objetivo de auxiliar os servidores do Poder Judiciário que estão em fase de transição...
Entendimento é de que seguradora tem o dever de esclarecer previamente todas as cláusulas gerais sobre o produto oferecido a quem contrata. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Convenção contou com a presença de prefeitos do interior, deputados federais, estaduais e vereadores que fazem parte da sigla. O governador do Amazonas, Wilson Lima, foi eleito, por unanimidade, presidente do...
Encontro tratou sobre as especificidades dos povos originários no acesso à justiça. Como parte da preparação para abertura do Programa de Interiorização deste ano, a Escola Judicial do Tribunal Justiça...