16/05/2022
Ministro suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
Para o relator, a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo
carga tributaria
Carga tributária ou carga fiscal é a relação entre o total dos tributos arrecadados pelo governo de um país e o produto interno bruto (PIB), que é a quantidade de riqueza produzida no país.