20/06/2022
Banda ‘Titãs’ ganha ação contra operador de áudio que não comprovou fraude em acordo
O TST estabelece que, sem a prova concreta da existência de vício de vontade, a pretensão rescisória não procede
coacao em acordo
coacao em acordo – Coação é um dos vícios do consentimento nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).