28/06/2022
Comerciantes devem indenizar indígenas que tiveram cartões retidos
Para o colegiado, posse dos documentos atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana e gera danos morais coletivos
comerciantes de dourados – O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos. As trocas podem ter lugar entre dois parceiros (comércio bilateral) ou entre mais do que dois parceiros (comércio multilateral). Na sua forma original, o comércio fazia-se por troca direta de produtos de valor reconhecido como diferente pelos dois parceiros, cada um valoriza mais o produto do outro.
Para o colegiado, posse dos documentos atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana e gera danos morais coletivos