28/06/2022
Comerciantes devem indenizar indígenas que tiveram cartões retidos
Para o colegiado, posse dos documentos atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana e gera danos morais coletivos
comunidade indigena
comunidade indigena – São designados como povos aborígenes,originários, autóctones, nativos ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza.